TRF2 - 0031259-91.2016.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF *56.***.*90-49

Advogados

RENATO DEL SILVA AUGUSTO

OAB: 007453/ES

CPF *09.***.*64-80

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO

OAB: 020706/ES

CPF *97.***.*27-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2023 17:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 26/01/2023 17:23

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/10/2022 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/10/2022 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/10/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/10/2022 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/10/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 17:39

    Recurso Especial não admitido

  • 17/10/2022 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2022 16:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/09/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 13:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 19/09/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/09/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2022 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/07/2022 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/07/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/07/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/07/2022 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 20:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2022 18:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 0031259-91.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 633) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO: HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 633

  • 27/04/2022 14:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/04/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2022 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/04/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/04/2022 15:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/03/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/03/2022 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/03/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/03/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/03/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2022 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2022 16:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação Cível Nº 0031259-91.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 549) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO: HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 549

  • 09/04/2021 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/04/2021 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/04/2021 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/04/2021 19:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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