14/07/2025 15:11

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001558-86.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: TANIA MARIA SOUZA PACHECOADVOGADO(A): ELIANE ARAUJO RODRIGUES DE CARVALHONOBLAT CAMPOS (OAB RJ215552) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a):"Cumprida a determinação supra, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias."São Pedro da Aldeia, 02/07/2025.
02/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 18:44

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
13/06/2025 16:16

Determinada a intimação
13/06/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001558-86.2024.4.02.5108/RJAUTOR: TANIA MARIA SOUZA PACHECOADVOGADO(A): ELIANE ARAUJO RODRIGUES DE CARVALHONOBLAT CAMPOS (OAB RJ215552)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação, unicamente para que o réu reconheça o período de 02/01/1979 a 01/04/1979 (3 meses) e 02/04/1979 à 19/07/1979 (3 meses e 18 dias), como de efetivo serviço, devendo, portanto, retificar o CNIS da demandante a fim de constar tais informações .

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
19/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:30

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2025 23:21

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/05/2025 19:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 17:37

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 15:38

Conclusos para julgamento
20/06/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/04/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:57

Determinada a citação
17/04/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 23:18

Determinada a intimação
25/03/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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