TRF2 - 5073012-50.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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15/09/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
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10/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
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09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073012-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: ISRAEL FERREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944)REQUERENTE: FRANCINEIDE DE LIMA FERREIRA (Pais)ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 08/09/2025 - Juntado(a) -
08/09/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
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08/09/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/09/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/09/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/09/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/09/2025 13:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-84
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04/09/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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25/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
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22/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
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22/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073012-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ISRAEL FERREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944)REQUERENTE: FRANCINEIDE DE LIMA FERREIRA (Pais)ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.
O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.
Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio. -
21/08/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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21/08/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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21/08/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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21/08/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 09:47
Determinada a intimação
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20/08/2025 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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12/08/2025 20:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/08/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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11/07/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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11/07/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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10/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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09/07/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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09/07/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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09/07/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073012-50.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ISRAEL FERREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944)REQUERENTE: FRANCINEIDE DE LIMA FERREIRA (Pais)ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.
Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.
Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.
Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.
Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação. -
08/07/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/07/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 11:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/07/2025 11:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Transitado em Julgado - 08/07/2025 11:32:32)
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08/07/2025 11:31
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
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04/07/2025 15:26
Homologada a Transação
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04/07/2025 09:40
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 20:39
Juntada de Petição
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27/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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22/05/2025 13:16
Juntada de Petição
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13/05/2025 13:21
Juntada de Petição
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/05/2025 14:22
Juntada de Petição
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01/05/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
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29/04/2025 21:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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25/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 15:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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22/04/2025 13:51
Juntada de Petição
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/02/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
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14/02/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
13/02/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 16:52
Não Concedida a tutela provisória
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13/02/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/12/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/12/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/12/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/12/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
02/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 10:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/11/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/11/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
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15/11/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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24/10/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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23/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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23/10/2024 16:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 16:55
Determinada a citação
-
23/10/2024 14:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISRAEL FERREIRA DA SILVA <br/> Data: 28/11/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQ
-
23/10/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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19/09/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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18/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 16:43
Não Concedida a tutela provisória
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18/09/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2024 12:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISRAEL FERREIRA DA SILVA - NORMAL
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18/09/2024 12:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCINEIDE DE LIMA FERREIRA - NORMAL
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18/09/2024 12:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISRAEL FERREIRA DA SILVA - REPRESENTADA
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18/09/2024 12:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCINEIDE DE LIMA FERREIRA - REPRESENTANTE
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17/09/2024 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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