12/09/2025 13:44

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002647-71.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: GETULIO MENDONCA DE AGUIARADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935)ADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152110-32.2025.4.02.9666/TRF (GETULIO MENDONCA DE AGUIAR)
27/08/2025 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002647-71.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: GETULIO MENDONCA DE AGUIARADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935)ADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
21/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:05

Determinada a intimação
21/07/2025 00:24

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-48 processada no TRF2 com o no. 51521103220254029666/TRF (ÍCARO ROGIN BONOMO)
12/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-48 processada no TRF2 com o no. 51521103220254029666/TRF (IDAULIO BONOMO)
12/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-48 processada no TRF2 com o no. 51521103220254029666/TRF (LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES)
12/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-48 processada no TRF2 com o no. 51521103220254029666/TRF (GETULIO MENDONCA DE AGUIAR)
10/07/2025 11:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-48
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002647-71.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: GETULIO MENDONCA DE AGUIARADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935)ADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 22/06/2025 - Juntado(a)
22/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-48
18/05/2025 19:41

Juntada de Petição
12/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 13:38

Juntada de Petição
20/03/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2025 01:01

Transitado em Julgado
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 11:59

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2025
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
21/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 17:39

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 16:13

Juntada de Petição
06/09/2024 15:20

Conclusos para julgamento
20/08/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/07/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:37

Não Concedida a tutela provisória
24/07/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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