05/09/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:19

Determinada a intimação
07/08/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008685-90.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ALZELY DA SILVA TEIXEIRA GONCALVESADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias: i) esclareça sob qual título (contribuinte individual, facultativa, facultativa de baixa renda, etc) foram efetuados os recolhimentos no período de 01/11/2022 a 31/07/2023, uma vez que foram realizados sob a alíquota no percentual de 5%, tal como ocorre com a segurada facultativa de baixa renda; ii) esclareça sobre a argumentação de isenção de carência; iii) informe se houve a ocorrência de eventual acidente, detalhando os fatos; (iv) informe se procedeu à inscrição junto ao Cadastro único, juntando a documentação comprobatória; e (v) esclareça a origem da incapacidade laborativa alegada.
02/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:27

Determinada a intimação
02/06/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/04/2025 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 09:22

Determinada a intimação
01/04/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/03/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
18/03/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 10:20

Determinada a intimação
17/03/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/02/2025 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 18:58

Determinada a intimação
25/02/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/02/2025 22:15

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
13/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:39

Determinada a intimação
11/02/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:26

Juntada de Petição
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2024 15:01

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 22:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 07:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 14:58

Determinada a intimação
04/11/2024 17:34

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 11:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJRIO41F)
01/11/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031651-53.2024.4.02.5101

Patricia dos Santos Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5002938-33.2022.4.02.5103

Luiz Sergio Viana de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5004863-90.2024.4.02.5104

Roberta Leticia Sterce Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5003076-38.2024.4.02.5003

Davi Fabres dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010777-64.2022.4.02.5118

Adriel Maycon dos Santos Rodrigues

Roniel Cardoso dos Santos

Advogado: Filipe Augusto de Aguiar Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo