17/07/2025 22:55

Baixa Definitiva
17/07/2025 22:54

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001023-51.2024.4.02.5111/RJAUTOR: ELISANGELA CAETANO DE SOUZAADVOGADO(A): JOSE JOAQUIM MADEIRA (OAB RJ104630)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem recurso, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/03/2025 12:27

Conclusos para julgamento
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/11/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/09/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 10:53

Determinada a citação
19/09/2024 13:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
19/09/2024 13:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - NORMAL
19/09/2024 13:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
19/09/2024 13:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - NORMAL
19/09/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 00:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 12:11

Determinada a citação
10/09/2024 16:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - EXCLUÍDA
10/09/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 13:47

Determinada a intimação
02/09/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2024 12:07

Determinada a intimação
08/08/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 23:01

Redistribuído por sorteio - (RJANG01F para RJRIOJE12F)
30/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:01

Determinada a intimação
30/07/2024 08:38

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 08:38

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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