17/05/2024 14:43

Juntada de Petição
06/11/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/09/2023 12:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/09/2023 12:45

Decisão interlocutória
25/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/06/2023 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/06/2023 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2023 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
10/05/2023 21:00

Juntada de Petição
08/05/2023 19:11

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
08/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 14:24

Decisão interlocutória
08/05/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/10/2022 20:23

Juntada de Petição
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/09/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/08/2022 14:15

Intimação por Edital
03/08/2022 14:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022 Prazo do edital: 16/09/2022 Prazo de citação/intimação: 23/09/2022
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022 Prazo do edital: 16/09/2022 Prazo de citação/intimação: 23/09/2022
02/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058912-66.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: AULAS DE BOLSA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 510008318191 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, EM FACE DE AULAS DE BOLSA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50589126620194025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), AULAS DE BOLSA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS EIRELI, CNPJ: 16.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 4.071.003569/19-91, para crédito a favor da exeqüente de R$ 9.551,16, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.

Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
01/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022
01/08/2022 15:52

Expedição de Edital - citação
14/07/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 17:05

Determinada a citação
12/05/2022 16:41

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2022 14:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/04/2022 20:56

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 10:35

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2021 09:23

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2021 17:30

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2021 15:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/10/2021 12:57

Despacho
20/10/2021 11:24

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 11:35

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2020 20:15

Juntado(a)
12/06/2020 13:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/03/2020 13:59

Despacho/Decisão - Interlocutória
05/03/2020 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/02/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
15/01/2020 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/01/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
13/01/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 17:41

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
08/10/2019 01:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
28/09/2019 00:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/09/2019 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/09/2019 14:31

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
30/08/2019 17:07

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/08/2019 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/08/2019 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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