03/09/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027217-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO RICARDO NASCIMENTO QUEIROZADVOGADO(A): LAÉRCIO FLORES DA SILVA (OAB SC044977) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da contestação apresentada, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
25/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:00

Determinada a intimação
22/08/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/08/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/08/2025 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027217-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO RICARDO NASCIMENTO QUEIROZADVOGADO(A): LAÉRCIO FLORES DA SILVA (OAB SC044977) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer o restabelecimento do benefício de auxílio-doença nº. 716.515.671-3, a partir de 10/10/2024, sob a alegação de incapacidade para o trabalho, e posterior conversão em aposentadoria por invalidez.

I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.
23/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 11:16

Determinada a citação
22/07/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027217-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO RICARDO NASCIMENTO QUEIROZADVOGADO(A): LAÉRCIO FLORES DA SILVA (OAB SC044977) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, sob a alegação de incapacidade para o trabalho, e posterior conversão em aposentadoria por invalidez.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - considerando que apresentou comprovante de residência particular, deverá apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada.
02/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:28

Determinada a intimação
01/07/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 22:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO41S)
30/06/2025 22:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/06/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 12:24

Intimado em Secretaria
30/06/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 11:45

Intimado em Secretaria
18/06/2025 11:44

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
10/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:50

Perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO RICARDO NASCIMENTO QUEIROZ <br/> Data: 20/05/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
09/04/2025 15:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJB-RJ)
28/03/2025 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 16:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2025 11:07

Juntada de Petição
27/03/2025 11:06

Juntado(a)
27/03/2025 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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