09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003913-90.2024.4.02.5004/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: KAYLAN AZEVEDO PIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO (OAB MG135874)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 90 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
05/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/09/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/09/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156536-87.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
03/09/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156535-05.2025.4.02.9666/TRF (KAYLAN AZEVEDO PIRES)
06/08/2025 17:14

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-85 processada no TRF2 com o no. 51565368720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
24/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-85 processada no TRF2 com o no. 51565350520254029666/TRF (GARCIA E MIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
24/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-85 processada no TRF2 com o no. 51565350520254029666/TRF (KAYLAN AZEVEDO PIRES)
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003913-90.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: KAYLAN AZEVEDO PIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO (OAB MG135874) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.

Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
23/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:42

Determinada a intimação
22/07/2025 15:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-85
22/07/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/07/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003913-90.2024.4.02.5004/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: KAYLAN AZEVEDO PIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO (OAB MG135874)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 13:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-85
02/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:34

Determinada a intimação
16/06/2025 09:16

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 09:16

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 08:30

Juntada de Petição
21/05/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 17:40

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/04/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 12:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS505J)
09/04/2025 19:16

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/02/2025 18:51

Juntada de Petição
29/01/2025 11:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/12/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/12/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAYLAN AZEVEDO PIRES <br/> Data: 29/01/2025 às 16:00. <br/> Local: Dr. Lomanto Denadai - Rua Fortunato Ramos, n. 245, sala 601, Edifício Trade Center, Santa Lúcia, Vitória-ES (referência: o edi
17/12/2024 22:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPLINJA-ES)
17/12/2024 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 20:46

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS505J)
05/12/2024 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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