TRF2 - 5001958-23.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 06:27
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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09/09/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/09/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/09/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2022 23:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001958-23.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 499) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA APELADO: SIDNEY NETO COSTA FERREIRA FERNANDES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA (OAB RJ201807) ADVOGADO: BEATRIZ PERES BAPTISTA (OAB RJ226365) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: APARECIDA DE FATIMA COSTA FERREIRA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA (OAB RJ201807) ADVOGADO: BEATRIZ PERES BAPTISTA (OAB RJ226365) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAOCARA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 499
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15/06/2021 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/05/2021 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2021 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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