14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:43

Determinada a intimação
04/09/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
31/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 130
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013571-75.2023.4.02.5101/RJAUTOR: EDCEIA BIE DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)AUTOR: NIVALDO BIE DE SOUZAADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)AUTOR: ELIANA BIE DE SOUZAADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)AUTOR: EDNA BIE DE SOUZAADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)AUTOR: DIEGO BIE DE SOUZAADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da Lei.

Condeno os autores pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade se suspende por força do disposto no § 3º do art. 98 do CPC.

Considerando a impossibilidade de o proveito econômico ser igual ou superior a 1.000 (mil) salários mínimos, a presente sentença não está sujeita à remessa necessária, nos termos do art. 496, §3º, CPC.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
09/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 10:28

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 10:51

Conclusos para julgamento
17/06/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 113, 117, 116 e 115
03/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117
23/05/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:28

Determinada a intimação
21/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
13/05/2025 15:08

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
10/04/2025 11:24

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2025 10:55

Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 101, 100, 99 e 97
03/03/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101
09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 05:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/01/2025 15:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
07/01/2025 07:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
11/12/2024 12:59

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
11/12/2024 11:13

Determinada a intimação
11/12/2024 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/12/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:14

Juntada de Petição
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/11/2024 06:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
22/11/2024 18:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/11/2024 17:00

Determinada a intimação
13/11/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 08:22

Juntada de Petição
12/11/2024 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
07/11/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
30/10/2024 13:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2024 17:30

Determinada a intimação
22/10/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:34

Determinada a intimação
27/08/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:00

Determinada a intimação
01/07/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
15/04/2024 17:45

Despacho
22/03/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/03/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 23:25

Determinada a intimação
07/03/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/01/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:10

Determinada a intimação
15/01/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 12:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
08/01/2024 17:11

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
10/11/2023 14:57

Determinada a intimação
08/11/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/09/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 39, 38, 37 e 35
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 39 e 40
12/09/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:19

Determinada a intimação
06/09/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 27, 26, 25 e 23
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
06/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 17:24

Determinada a intimação
29/06/2023 11:08

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 17, 16, 15 e 13
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
26/04/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 22:13

Determinada a intimação
26/04/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 8, 7, 6 e 4
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
06/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:37

Determinada a intimação
06/03/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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