29/07/2025 12:50

Baixa Definitiva
28/07/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005651-88.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIUZA CARIAS DE LIMAADVOGADO(A): TATIANA GUIMARAES COSTA MOMBRINE (OAB ES037812)ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES RIBEIRO (OAB ES032042)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante o exposto: A) JULGO O FEITO EXTINTO, sem a resolução do mérito da demanda, quanto ao pedido de concessão de auxílio por incapacidade temporária a partir de 28/05/2025, consoante o art. 485, VI, do CPC, nos termos da fundamentação; B) JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral de concessão de benefício por incapacidade temporária para o período compreendido entre 01/02/2025 a 27/05/2025, resolvendo o mérito da demanda, na forma do art. 487, I do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
30/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:59

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 02:18

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/05/2025 02:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/05/2025 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 18:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
23/05/2025 17:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
25/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIUZA CARIAS DE LIMA <br/> Data: 21/05/2025 às 12:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Le
13/03/2025 14:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
12/03/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/03/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 17:05

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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