14/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5108489-71.2023.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: LACIR DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 05:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-25
01/09/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:58

Determinada a intimação
08/07/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 12:00

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108489-71.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNAUTOR: LACIR DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 26/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 15:45

Juntada de Petição
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 17:16

Juntado(a)
23/05/2025 16:54

Juntado(a)
21/01/2025 13:41

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/12/2024 23:31

Juntada de Petição
16/12/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/11/2024 17:47

Juntada de Petição
23/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 03:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LACIR DE OLIVEIRA COSTA <br/> Data: 21/10/2024 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ
27/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:27

Determinada a intimação
02/09/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/07/2024 12:01

Juntada de Petição
24/07/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 14:15

Juntada de Petição
05/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:04

Juntada de Petição
29/05/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/05/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:22

Determinada a intimação
15/12/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/11/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 11:41

Determinada a intimação
10/11/2023 09:39

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023 17:46

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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