STJ - 5001790-77.2019.4.02.5107

22/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 22/11/2023

21/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/09/2023 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/09/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/09/2023 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/08/2023 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 831690/2023

23/08/2023 14:28

Protocolizada Petição 831690/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

06/07/2023 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 561897/2023

06/07/2023 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023 14:50

Protocolizada Petição 561897/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2023

05/06/2023 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO