10/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:37

Determinada a intimação
09/09/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:03

Juntada de Petição
24/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002324-03.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RAFAEL CABRAL DE MATTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 1.

No evento 42, PLAN2, a parte autora apresentou nova planilha com valor inferior à anterior, anexada ao evento 36, CALC2. 2.

Entretanto, não cumpriu a determinação judicial retro, já que não juntou os documentos que embasaram a elaboração das planilhas. 3.

Posto isso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça qual a planilha correta e para juntar aos autos os documentos que embasaram a elaboração dos cálculos anexados, bem como o detalhamento desses cálculos, com a discriminação das rubricas. 4.

Cumprido, voltem-me conclusos.
08/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 11:50

Determinada a intimação
07/07/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:52

Juntada de Petição
03/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/05/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2025 22:06

Determinada a intimação
30/04/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO43
12/02/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/02/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/12/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/11/2024 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
19/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/10/2024 23:46

Juntada de Petição
26/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 18:33

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 13:47

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:33

Despacho
29/04/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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