16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5103859-35.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: MAXWELL TEIXEIRA BARCELOSADVOGADO(A): WILLIAM DIAS DA SILVA REIS FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ209954)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-30 processada no TRF2 com o no. 51688722620254029666/TRF (MAXWELL TEIXEIRA BARCELOS)
27/08/2025 15:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-30
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5103859-35.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: MAXWELL TEIXEIRA BARCELOSADVOGADO(A): WILLIAM DIAS DA SILVA REIS FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ209954)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 12:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-30
07/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103859-35.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAXWELL TEIXEIRA BARCELOSADVOGADO(A): WILLIAM DIAS DA SILVA REIS FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ209954) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pela União no evento 34, ANEXO2.

Na hipótese de concordância com os cálculos da União, cadastre-se RPV/Precatório em favor da parte autora.

Após, intimem-se as partes acerca do teor dos requisitórios, consoante o art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo assinado no item anterior, caso não haja oposição das partes ao teor do requisitório, proceda-se ao seu envio ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cabendo ao beneficiário acompanhar o andamento do requisitório diretamente do site do referido tribunal. Fica a parte beneficiária ciente de que após o depósito do valor, caberá à mesma diligenciar junto ao banco depositário para saque ou transferência do montante, não cabendo ao Juízo a adoção de qualquer providência para tal fim.
01/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:05

Determinada a intimação
01/07/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:35

Juntada de Petição
31/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 10:47

Juntada de Petição
19/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:13

Juntada de Petição
09/05/2025 17:09

Juntada de Petição
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 10:36

Decisão interlocutória
04/04/2025 22:56

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 22:56

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 16:46

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 15:11

Conclusos para julgamento
07/02/2025 17:44

Juntada de Petição
03/02/2025 17:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 19:03

Juntada de Petição
30/01/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:31

Determinada a intimação
11/12/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
10/12/2024 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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