17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022035-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FRANCOADVOGADO(A): ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
04/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 21:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125066-38.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FRANCO)
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:17

Baixa Definitiva
09/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-48 processada no TRF2 com o no. 51250663820254029666/TRF (MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FRANCO)
07/05/2025 12:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-48
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-48
15/04/2025 14:06

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/03/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-48
26/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 18:14

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/02/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 15:57

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 17:45

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/04/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 13:29

Determinada a citação
16/04/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 18:50

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE14S)
08/04/2024 18:50

Alterado o assunto processual
08/04/2024 14:01

Declarada incompetência
06/04/2024 00:02

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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