29/08/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010229-63.2022.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARIA ISABEL SANTOS DO CARMOADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Defiro um prazo suplementar de 15 dias para a exequente, conforme requerido no evento 117.1.

Intime-se.
03/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:11

Despacho
01/07/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:11

Despacho
04/04/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:38

Despacho
28/01/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/09/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/09/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/09/2024 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:56

Decisão interlocutória
23/09/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSJM06
09/08/2024 11:35

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/08/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
08/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 08:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 16:32

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
05/07/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/06/2024 11:43

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G03
11/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/05/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/05/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 12:58

Decisão interlocutória
21/05/2024 09:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/05/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/04/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/04/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/04/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 13:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/04/2024 14:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/03/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/02/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/02/2024 13:37

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 21:05

Negado seguimento a Recurso
18/10/2023 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/10/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/09/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2023 11:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/09/2023 16:30

Juntada de Petição
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2023 14:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/07/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/07/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/07/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/07/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/07/2023 16:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/07/2023 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
07/07/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2023 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/05/2023 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 16:09

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 14:14

Conclusos para julgamento
03/05/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/02/2023 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2023 16:15

Determinada a citação
08/02/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 23:22

Juntada de Petição
01/02/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2022 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 07:55

Determinada a intimação
24/11/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400180 • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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