28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 22:37

Juntada de Petição
20/08/2025 22:25

Juntada de Petição
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062572-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOLAR DO OESTE IADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em face da certidão do evento 12, decreto a revelia da CEF, nos termos do art. 344 do NCPC. Às partes, por 10 (dez) dias e voltem conclusos para sentença. (ga)
10/08/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 20:45

Decisão interlocutória
08/08/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 11:30

Juntada de Certidão
11/07/2025 09:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
09/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
02/07/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062572-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOLAR DO OESTE IADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO I - Ao autor, em atenção às leis nº 10.259/2001 e nº 9.099/95, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, para apresentar termo de renúncia expressa do crédito porventura excedente do limite de sessenta salários mínimos (incluindo as parcelas vencidas e doze parcelas vincendas), nos termos da Súmula nº 17 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, de modo a se fixar a competência deste Juizado Especial Federal Cível, de natureza absoluta, ante o disposto no artigo 3º, caput, e § 3º, da Lei nº 10.259/2001.

II - Com o cumprimento, cite-se nos termos do art. 9º da Lei 10.259/2001, devendo o réu juntar, no prazo da defesa, toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da mesma lei, sob pena de aplicação do artigo 400 do CPC.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Em seguida, ao autor, por 10 (dez) dias e voltem conclusos para sentença. (ga)
30/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:36

Determinada a intimação
30/06/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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