09/12/2024 16:26

Baixa Definitiva
07/12/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 38,30 em 07/12/2024 Número de referência: 1262568
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
30/10/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:15

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
26/09/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
26/09/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
24/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 14:09

Conclusos para julgamento
22/08/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
09/08/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/08/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:28

Determinada a intimação
05/08/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
18/06/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2024 17:01

Determinada a intimação
17/06/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/05/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/05/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
20/05/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/05/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 12:02

Determinada a intimação
15/05/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2024 12:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF06F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
03/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
27/04/2023 16:43

Juntada de Petição
24/04/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/04/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/04/2023 09:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
20/04/2023 20:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
20/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:00

Decisão interlocutória
20/04/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 09:32

Juntada de Petição
20/04/2023 09:32

Juntada de Petição
21/03/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/03/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/03/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
10/03/2023 01:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
09/03/2023 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
09/03/2023 09:04

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
08/03/2023 15:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/03/2023 13:38

Determinada a intimação
01/03/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/01/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 10:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
14/12/2022 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
12/12/2022 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 12/12/2022 18:00:49)
06/12/2022 17:22

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
23/11/2022 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/11/2022 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 13:03

Decisão interlocutória
22/11/2022 12:39

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/10/2022 14:43

Juntada de Petição
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/09/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/08/2022 10:08

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2022 13:18

Juntada de Petição
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022 Prazo do edital: 19/09/2022 Prazo de citação/intimação: 04/11/2022
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022 Prazo do edital: 19/09/2022 Prazo de citação/intimação: 04/11/2022
03/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001726-33.2020.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RESTAURANTE MISTURA BRASILEIRA DE ITABORAI LTDA EDITAL Nº 510008182685 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50017263320204025107, que o(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO move em face de RESTAURANTE MISTURA BRASILEIRA DE ITABORAI LTDA, onde foi deferida, na forma da Lei nº 6830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de RESTAURANTE MISTURA BRASILEIRA DE ITABORAI LTDA, CNPJ nº 09.***.***/0001-73, inscrito(s) na dívida ativa sob o(s) número(s) Livro nº 238 - Folha nº 40, que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida, cujo valor é de R$ 2.886,48 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), mais acréscimos legais que houver, ou nomeie(em) bens à penhora.

Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ, em 07/2022.

Eu, PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA, o emiti e eu, ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO, Diretora de Secretaria, o conferi.
02/08/2022 13:10

Intimação por Edital
02/08/2022 13:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022
14/07/2022 16:17

Expedição de Edital - citação
14/07/2022 09:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2022 20:27

Decisão interlocutória
06/07/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 12:27

Juntada de Petição
01/07/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/06/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
09/05/2022 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
06/05/2022 15:32

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
02/05/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/05/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/04/2022 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
04/04/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 15:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
04/04/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 14:03

Decisão interlocutória
03/04/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/02/2022 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
31/01/2022 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
29/01/2022 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
27/01/2022 17:54

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/01/2022 17:54

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/12/2021 22:34

Juntada de Petição
17/12/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/11/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2021 20:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
12/08/2021 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2021 13:52

Despacho
12/08/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2021 08:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2021 19:41

Despacho
06/05/2021 18:25

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
17/02/2021 14:08

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
10/02/2021 14:33

Despacho
10/02/2021 10:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/02/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/02/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
08/02/2021 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 12:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
20/01/2021 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
08/01/2021 18:58

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
05/01/2021 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
05/11/2020 10:06

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
04/11/2020 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/09/2020 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
04/09/2020 13:31

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
31/08/2020 14:56

Despacho
28/08/2020 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
30/06/2020 04:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
25/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/06/2020 13:20

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
25/06/2020 13:06

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
15/06/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 18:18

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/06/2020 18:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2020 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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