TRF2 - 0046306-38.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2022 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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16/12/2022 13:51
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022
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16/12/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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21/11/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/11/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 10:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
25/10/2022 01:02
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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04/10/2022 14:21
Retirado de pauta
-
29/09/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 14:00:00</b>
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29/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos REPUBLICAÇÃO da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, para corrigir o local de acompanhamento da sessão aos que optarem vir ao Tribunal, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0046306-38.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ASSIBGE SINDICATO NACIONAL TRAB F.P.F.GEO E ESTATISTICA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARIA EURIDES DA SILVA DARE (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA ACIELE FONTES SARMENTO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HERMINIA VIEIRA REGIS (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: EDA EK CARNEIRO DA CUNHA MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/09/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 21:25
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 17:45
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 13/10/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 19/10/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0046306-38.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA EURIDES DA SILVA DARE (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA ACIELE FONTES SARMENTO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HERMINIA VIEIRA REGIS (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: EDA EK CARNEIRO DA CUNHA MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ASSIBGE SINDICATO NACIONAL TRAB F.P.F.GEO E ESTATISTICA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
20/09/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 15:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 14:00:00</b>
-
20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0046306-38.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARIA EURIDES DA SILVA DARE (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA ACIELE FONTES SARMENTO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HERMINIA VIEIRA REGIS (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: EDA EK CARNEIRO DA CUNHA MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ASSIBGE SINDICATO NACIONAL TRAB F.P.F.GEO E ESTATISTICA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
-
16/09/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
30/08/2022 17:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 17:23
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
02/08/2022 20:42
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 18:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0046306-38.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ASSIBGE SINDICATO NACIONAL TRAB F.P.F.GEO E ESTATISTICA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARIA EURIDES DA SILVA DARE (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA ACIELE FONTES SARMENTO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HERMINIA VIEIRA REGIS (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: EDA EK CARNEIRO DA CUNHA MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
11/01/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/11/2021 19:31
Retirado de pauta
-
09/11/2021 09:42
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>
-
08/11/2021 20:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/11/2021 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/11/2021 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
09/03/2020 18:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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09/03/2020 18:05
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
09/03/2020 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/03/2020 18:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
04/03/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/03/2020 15:03
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 13:57
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/03/2020 19:37
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB13)
-
03/03/2020 19:35
Juntada de Certidão
-
03/03/2020 19:01
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
-
03/03/2020 17:59
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/03/2020 17:59
Despacho/Decisão - de Expediente
-
02/03/2020 13:03
Distribuído por prevenção - Número: 00163037720124020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2020
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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