11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030871-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO RIBEIROADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Após a implantação do benefício, intime-se a parte autora para apresentar planilha de cálculo do valor devido, no prazo de 30 (trinta) dias..."
27/08/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030871-79.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO ROBERTO RIBEIROADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)SENTENÇAhomologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária.

Condeno o réu no ressarcimento dos honorários periciais.
16/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
16/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:47

Homologada a Transação
15/07/2025 18:39

Conclusos para julgamento
14/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030871-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO RIBEIROADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
08/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 10:53

Determinada a citação
20/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42S)
16/05/2025 10:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
08/04/2025 05:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/04/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/04/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:40

Perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO RIBEIRO <br/> Data: 16/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DIEGO FIRMINO DE CARVALHO DINIZ FERRAZ
07/04/2025 14:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJB-RJ)
07/04/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 11:03

Juntado(a)
07/04/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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