TRF2 - 5002885-18.2023.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 15:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
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16/07/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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07/07/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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07/07/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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02/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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01/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002885-18.2023.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA INES LEMOS MOTTAADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899)ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, reconhecendo o direito da parte autora à avaliação de suas experiências profissionais e titulação obtidas durante o exercício do cargo até a sua inativação para fins de obtenção do Reconhecimento de Saberes e Competências ? RSC, bem como declarar que, na hipótese de deferimento do benefício, as diferenças em atraso deverão ser pagas desde 01/03/2013, conforme dispõe artigo 15, da Resolução nº 01/2014, respeitada a prescrição quinquenal.
Custas isentas (art. 4º, I da Lei n. 9.289/96).
Condeno a ré ao ressarcimento das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios fixados nos percentuais mínimos a que se referem os incisos do § 3º do art. 85 do CPC, a serem aplicados sobre o proveito econômico, que no caso é o valor da causa.
Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao e.
TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.
Não havendo recurso e certificado o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
30/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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26/05/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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29/04/2025 19:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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08/04/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/04/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/04/2025 16:37
Julgado procedente em parte o pedido
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07/04/2025 18:09
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 11:42
Juntada de Petição
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04/02/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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04/02/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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10/12/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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04/11/2024 13:17
Juntada de peças digitalizadas
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21/10/2024 17:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
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18/10/2024 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
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17/10/2024 15:55
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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14/10/2024 16:04
Expedição de ofício
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14/10/2024 14:29
Determinada a intimação
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14/10/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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27/08/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 14:50
Decisão interlocutória
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27/08/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 18:47
Decisão interlocutória
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20/06/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2024 20:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/02/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 16:12
Decisão interlocutória
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21/02/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/11/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/11/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/11/2023 05:58
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50101748220234020000/TRF2
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21/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 19:26
Decisão interlocutória
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21/11/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 14:43
Juntada de Petição
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03/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/10/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/09/2023 16:41
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101748220234020000/TRF2
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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06/09/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 18:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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06/09/2023 17:47
Despacho
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06/09/2023 13:32
Alterado o assunto processual
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06/09/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2023 12:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101748220234020000/TRF2
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21/08/2023 15:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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21/08/2023 15:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2023 15:31:40)
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06/07/2023 19:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/07/2023 12:12
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101748220234020000/TRF2
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05/07/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/07/2023 16:28
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50101748220234020000/TRF2
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21/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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12/06/2023 11:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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11/06/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2023 10:15
Decisão interlocutória
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04/05/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2023 16:06
Decisão interlocutória
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12/04/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 10:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
10/04/2023 14:28
Decisão interlocutória
-
10/04/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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