01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/08/2025 13:27

Juntada de Petição
26/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 11:40

Conhecido o recurso e provido
15/08/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
07/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027406-96.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ELIANE DANTAS KESSELES GONCALVES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): EDUARDO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ127734)AUTOR: JOSE CARLOS DANTAS KESSELES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): EDUARDO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ127734) ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(s) recorrido(s) a apresentar contrarrazões no prazo legal, ante a interposição de Recurso Inominado.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Federais da 2ª Região.
30/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 67
18/07/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 21:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 67
08/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 67
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027406-96.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ELIANE DANTAS KESSELES GONCALVES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): EDUARDO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ127734)AUTOR: JOSE CARLOS DANTAS KESSELES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): EDUARDO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ127734)RÉU: MARCIA DANTAS KESSELESADVOGADO(A): EDUARDO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ127734)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, inciso I do NCPC, condenando o Instituto Nacional do Seguro Social a conceder à parte autora a cota-parte do benefício de pensão por morte instituído por João Alfredo do Couto Kesseles, decorrente do desdobramento do benefício nº 205.473.681-8. Sem condenação de pagamento de valores atrasados, tudo nos termos da fundamentação.

Consideradas a certeza jurídica e a urgência decorrente da natureza alimentar do benefício, antecipo a tutela para determinar que o INSS comprove a implantação do benefício no prazo de 20 (vinte) dias.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, desde que comprovado o cumprimento da tutela, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.
04/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2025 14:42

Juntado(a)
23/06/2025 14:36

Conclusos para julgamento
20/06/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 46, 47 e 48
09/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
01/04/2025 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 17:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/02/2025 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
25/02/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:55

Determinada a intimação
04/02/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/08/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/08/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 10:45

Convertido o Julgamento em Diligência
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/08/2024 15:01

Conclusos para julgamento
12/08/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
09/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/07/2024 15:36

Juntada de Petição
01/07/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/06/2024 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/06/2024 00:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2024 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 00:12

Determinada a intimação
11/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
11/06/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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