04/09/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000592-93.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: RADIO DIFUSORA DUQUE DE CAXIAS LTDAADVOGADO(A): RENE FRANCISCO MARTINS (OAB RJ186855) DESPACHO/DECISÃO A Parte Autora juntou agravo de instrumento, no entanto, não há indicativos de que efetivamente houve distribuição de tal recurso em segundo grau.

Portanto, INTIME-SE a parte Autora para comprovar o protocolo do recurso juntado.

Na inércia, após o prazo de 03 (três) dias, tornem-se os autos conclusos para analise do pedido de justiça gratuito protocolado na última petição.
27/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:55

Determinada a intimação
22/07/2025 17:18

Juntada de Petição
17/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000592-93.2024.4.02.5118/RJAUTOR: RADIO DIFUSORA DUQUE DE CAXIAS LTDAADVOGADO(A): RENE FRANCISCO MARTINS (OAB RJ186855)SENTENÇACONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
09/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:07

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento
06/12/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/11/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:27

Despacho
11/09/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/09/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:45

Determinada a intimação
08/07/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/04/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/04/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:18

Determinada a intimação
18/04/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/04/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
07/03/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:17

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2024 13:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - EXCLUÍDA
30/01/2024 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - EXCLUÍDA
30/01/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 12:29

Alterado o assunto processual
30/01/2024 12:28

Alterado o assunto processual
30/01/2024 12:27

Alterado o assunto processual
29/01/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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