15/09/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002317-35.2024.4.02.5113/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: EDIMAR PONTES VIANAADVOGADO(A): ISABELLA SERAFIM BRAZIL (OAB RJ235707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-69
30/08/2025 09:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
30/08/2025 08:02

Juntada de Petição
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:54

Despacho
14/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002317-35.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: EDIMAR PONTES VIANAADVOGADO(A): ISABELLA SERAFIM BRAZIL (OAB RJ235707) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de manifestação do demandante, dê-se baixa definitiva dos autos.
12/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:02

Despacho
11/08/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002317-35.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: EDIMAR PONTES VIANAADVOGADO(A): ISABELLA SERAFIM BRAZIL (OAB RJ235707) DESPACHO/DECISÃO A decisão transitada em julgado determinou o pagamento do benefício de auxílio-doença no período de 29/10/2024 a 22/01/2026.

No evento 66, foram anexados documentos que demonstram a reativação de pagamento dos valores desde 01/11/2024 e, no evento 77, a DCB fixada em 22/01/2026, restando apenas o pagamento do valor relativo aos dias 29 e 30/10/2024.

A Contadoria Judicial apurou tais valores no evento 66, CÁLC2.

Assim, intime-se a demandante para dizer sobre o interesse na execução, devendo, se for o caso, promover o requerimento de intimação do INSS para os fins do art. 535 do CPC. Sendo formulado o requerimento, intime-se a autarquia, por 30 dias úteis. Nada sendo impugnado, expeça-se a RPV, com vista às partes por 5 dias úteis.

Oportunamente, venham para o envio. Exaurida a execução, dê-se baixa.
23/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:58

Despacho
23/07/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002317-35.2024.4.02.5113/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: EDIMAR PONTES VIANAADVOGADO(A): ISABELLA SERAFIM BRAZIL (OAB RJ235707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/07/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
24/06/2025 09:52

Juntada de Petição
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:49

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
10/06/2025 15:14

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
09/06/2025 12:50

Despacho
07/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 10:38

Juntada de Petição
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/04/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:35

Despacho
08/04/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 16:34

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/03/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:59

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
09/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 13:05

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 15:56

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 15:00

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:24

Juntada de Petição
24/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/01/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 22:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 18:52

Juntada de Petição
22/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2025 17:23

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:20

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 02:08

Juntada de Petição
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/11/2024 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 16:06

Concedida a tutela provisória
06/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDIMAR PONTES VIANA <br/> Data: 22/01/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
06/11/2024 15:58

Alterado o assunto processual
06/11/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 18:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJTRI01F para RJNFR02S)
05/11/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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