28/08/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010579-90.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE JESUS DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO (OAB RJ214421) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora nos termos da decisão de Evento 83.

Prazo 10 dias.
07/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:04

Determinada a intimação
07/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010579-90.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE JESUS DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO (OAB RJ214421) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer, bem como dê quitação à obrigação de pagar.

Após, venham os autos conclusos.
21/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:32

Determinada a intimação
30/06/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010579-90.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE JESUS DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO (OAB RJ214421) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão de evento 68: "dê-se vista à parte autora."
19/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
12/05/2025 03:24

Juntada de Petição
08/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/04/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:05

Determinada a intimação
24/04/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 07:55

Juntada de Petição
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/02/2025 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 18:55

Conclusos para julgamento
24/01/2025 15:08

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
23/01/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:28

Determinada a intimação
07/01/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 13:08

Juntada de Petição
14/11/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 18:18

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2024 13:30

Conclusos para julgamento
14/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/05/2024 16:14

Juntada de Petição
26/04/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/04/2024 19:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
25/04/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:33

Determinada a intimação
24/04/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:42

Decisão interlocutória
06/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:10

Juntada de Petição
01/12/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 15:53

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 18:17

Juntada de Petição
04/09/2023 13:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/08/2023 08:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
11/08/2023 14:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 15:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/08/2023 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 15:13

Determinada a citação
07/08/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00