17/05/2024 14:47

Juntada de Petição
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
30/01/2024 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
12/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:29

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 18:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/12/2023 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
05/12/2023 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
30/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:36

Decisão interlocutória
29/11/2023 00:21

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 00:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/10/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
23/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
13/09/2023 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
04/09/2023 22:30

Juntada de Petição
23/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/08/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
15/08/2023 19:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/08/2023 16:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/08/2023 12:40

Despacho
11/08/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
02/08/2023 17:47

Juntada de Petição
26/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/07/2023 17:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/07/2023 17:20

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023 19:57

Despacho
12/07/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/06/2023 10:38

Intimação por Edital
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023 Prazo do edital: 09/08/2023 Prazo de citação/intimação: 22/09/2023
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023 Prazo do edital: 09/08/2023 Prazo de citação/intimação: 22/09/2023
27/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063223-32.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: NEP - NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA EXECUTADO: ALEXANDRE DE SOUZA EXECUTADO: MARCELO DA COSTA ALMEIDA EDITAL Nº 510010719527 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50632233220214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em face de NEP - NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-03, MARCELO DA COSTA ALMEIDA, CPF: *27.***.*29-35 e ALEXANDRE DE SOUZA, CPF: *89.***.*16-91 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.769,00 (nove mil e setecentos e sessenta e nove reais) CDA(s) 40.***.***/5621-92, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ALEXANDRE DE SOUZA, CPF: *89.***.*16-91 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
26/06/2023 10:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2023
23/06/2023 15:56

Expedição de Edital - intimação
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:30

Juntada de Petição
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:23

Juntado(a)
16/05/2023 10:28

Juntado(a)
16/05/2023 10:27

Decisão interlocutória
08/05/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/05/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/05/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:12

Juntada de Petição
26/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/03/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/03/2023 21:40

Juntado(a)
24/03/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/03/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:25

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/12/2022 11:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
11/11/2022 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
08/11/2022 17:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/10/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/10/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/10/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 10:00

Juntado(a)
13/10/2022 11:27

Juntado(a)
13/10/2022 11:27

Decisão interlocutória
07/10/2022 07:18

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 07:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/10/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/10/2022 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/08/2022 10:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/08/2022 10:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2022 10:39

Intimação por Edital
05/08/2022 10:39

Intimação por Edital
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2022 Prazo do edital: 20/09/2022 Prazo de citação/intimação: 27/09/2022
04/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063223-32.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: NEP - NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA EXECUTADO: ALEXANDRE DE SOUZA EXECUTADO: MARCELO DA COSTA ALMEIDA EDITAL Nº 510008299232 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50632233220214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em face de objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.769,00 (nove mil e setecentos e sessenta e nove reais) CDA(s) 40.***.***/5621-92, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCELO DA COSTA ALMEIDA, CPF: *27.***.*29-35 e ALEXANDRE DE SOUZA, CPF: *89.***.*16-91.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2022, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
03/08/2022 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2022
29/07/2022 14:08

Expedição de Edital - citação
18/07/2022 21:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
11/07/2022 21:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
10/06/2022 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
10/06/2022 01:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
09/06/2022 12:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/06/2022 12:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2022 14:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2022 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
23/02/2022 20:23

Determinada a citação
19/01/2022 11:50

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/12/2021 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 08:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/12/2021 08:41

Juntado(a)
07/12/2021 08:40

Decisão interlocutória
02/12/2021 08:04

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 08:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2021 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/12/2021 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/11/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/11/2021 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/10/2021 14:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/10/2021 14:14

Intimação por Edital
02/10/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/10/2021
29/09/2021 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 01/10/2021
23/09/2021 13:44

Expedição de Edital - citação
16/09/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/08/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 16:00

Determinada a intimação
23/08/2021 17:21

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2021 21:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
04/08/2021 21:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
04/08/2021 21:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/06/2021 14:32

Determinada a citação
22/06/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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