19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 23:43

Juntada de Petição
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016627-48.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes à decisão dos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Após, venham conclusos.
01/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 18:17

Determinada a intimação
01/08/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016627-48.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO DO OURO IIADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando a Caixa Econômica Federal a, nos termos da fundamentação, pagar ao autor as cotas condominiais vencidas entre 26/03/2024 e fevereiro/2025, somadas as que venceram desde então e às vincendas até o início de eventual execução do julgado, referentes ao imóvel situado em Rua Chrisóstimo Pimentel de Oliveira, n° 1631, apt. 507, bl. 04, bairro Anchieta, Rio de Janeiro/RJ ? CEP 21.655-613, atualizadas desde quando devidas e acrescidas de juros a partir da citação, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal e de multa moratória de 2%.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Intimem-se.
23/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:26

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2025 15:34

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016627-48.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO DO OURO IIADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 19/05/2025 - PETIÇÃOEvento 3 - 26/02/2025 - Despacho
20/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 14:36

Juntada de Petição
09/05/2025 16:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
09/05/2025 01:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/05/2025 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 10:44

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 11:32

Juntada de Petição
31/03/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 19:44

Despacho
24/02/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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