12/12/2024 14:14

Baixa Definitiva
12/12/2024 09:26

Recebidos os autos do STJ
25/03/2024 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/02/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2024 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/11/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
25/10/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/10/2023 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/10/2023 10:55

Juntada de Petição
17/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/10/2023 16:22

Recurso Especial não admitido
02/06/2023 11:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/06/2023 15:05

Juntada de Certidão
01/06/2023 05:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/04/2023 08:57

Juntada de Petição
04/04/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/04/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
03/03/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/03/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/03/2023 18:27

Juntada de Petição
01/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
28/02/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 14:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
28/02/2023 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/02/2023 11:26

Lavrada Certidão
03/02/2023 10:51

Lavrada Certidão
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017607-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A.

ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/01/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
24/01/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 91
18/01/2023 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
03/11/2022 16:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
03/11/2022 16:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 43
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/10/2022 14:35

Juntada de Petição
10/10/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/10/2022 17:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/09/2022 16:14

Juntada de Petição
23/09/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
23/09/2022 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2022 16:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
22/09/2022 16:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/09/2022 12:10

Juntada de Certidão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 14:00:00
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5017607-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A.

ADVOGADO: BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/09/2022 11:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
02/09/2022 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/09/2022 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/09/2022 14:00 Sequencial: 46
31/08/2022 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
12/08/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
12/08/2022 12:14

Retirado de pauta
12/08/2022 12:13

Lavrada Certidão
11/08/2022 13:29

Juntada de Petição
03/08/2022 10:10

Lavrada Certidão
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
03/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5017607-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A.

ADVOGADO: BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/07/2022 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
25/07/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 85
22/07/2022 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
14/02/2022 17:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
12/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/01/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/01/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/12/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/12/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/12/2021 21:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
12/12/2021 21:34

Determinada a intimação
10/12/2021 12:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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