TRF2 - 5003451-30.2024.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 03:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003451-30.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: VALDECI ALVARENGA LIRIOADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)ADVOGADO(A): ALESSANDRA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB ES041514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 16/09/2025 - COMUNICAÇÕES -
16/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
16/09/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/09/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
02/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003451-30.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: VALDECI ALVARENGA LIRIOADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)ADVOGADO(A): ALESSANDRA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB ES041514) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.
Turma Recursal, ciente de que a execução dos honorários sucumbenciais está suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, de modo que, salvo efetiva comprovação por parte do credor acerca da situação de capacidade financeira do devedor para tanto, o feito será arquivado após a intimação.
O v. acórdão do evento 51, DOC1 manteve a sentença do evento 15, DOC1.
Intime-se a CEAB-DJ para comprovar nos autos o cumprimento do julgado: TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Averbar Período NB DIB DIP DCB RMI Observações DISPOSITIVO DA SENTENÇA: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS apenas a retificar o CNIS do autor, inserindo ali o vínculo junto a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO ? ETA, de 06/07/1987 a 31/03/1988.
Prazo: 70 dias conforme previsto na Ata 2214418 do Comitê Deliberativo Prevjud - CNJ.
Devidamente comprovado, retornem os autos conclusos para dar prosseguimento à execução do julgado. -
29/08/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
29/08/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 08:00
Decisão interlocutória
-
28/08/2025 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2025 16:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/08/2025 09:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESJUS500
-
28/08/2025 09:44
Transitado em Julgado
-
28/08/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/08/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/08/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003451-30.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: VALDECI ALVARENGA LIRIO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)ADVOGADO(A): ALESSANDRA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB ES041514) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Sentença mantida.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei nº 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 6, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 04 de agosto de 2025. -
04/08/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2025 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
07/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003451-30.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: VALDECI ALVARENGA LIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB ES041514) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de julho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
04/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/07/2025 15:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 24
-
29/05/2025 12:41
Retirado de pauta
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2025 10:50
Juntada de Petição
-
09/05/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/05/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:41
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 532
-
22/10/2024 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/10/2024 18:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/10/2024 04:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/09/2024 12:34
Juntada de Petição
-
24/09/2024 12:34
Juntada de Petição
-
24/09/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
11/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2024 11:25
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/08/2024 10:45
Conclusos para julgamento
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
25/07/2024 16:00
Juntada de Petição
-
08/07/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
19/06/2024 08:20
Juntada de Petição
-
12/06/2024 10:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/06/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 10:17
Determinada a citação
-
11/06/2024 18:52
Alterado o assunto processual
-
11/06/2024 18:50
Juntada de peças digitalizadas
-
07/06/2024 09:54
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 16:13
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para ESJUS501)
-
06/06/2024 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009809-03.2023.4.02.5117
Julio Cesar Pereira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 15:30
Processo nº 5000040-79.2024.4.02.5005
Leticia Lempe Grippa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 18:09
Processo nº 5001463-95.2025.4.02.5116
Lauriceia Martinho dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Paula Silva de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5060352-87.2025.4.02.5101
Jane Carmen Franca de Lima
Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000296-64.2025.4.02.5109
Francisco Tiago
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00