01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
29/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000227-32.2025.4.02.5109/RJEMBARGANTE: EURIDCE NOVAES MOREIRA DA COSTAADVOGADO(A): ANA CRISTINA OZOLINS DA COSTA CALDEIRA (OAB RJ232213)EMBARGANTE: EMC SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDAADVOGADO(A): ANA CRISTINA OZOLINS DA COSTA CALDEIRA (OAB RJ232213)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADo exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento.

Devolvo o prazo recursal à embargante.

Intimem-se.
28/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 12:49

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 16:18

Juntada de Petição
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000227-32.2025.4.02.5109/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos opostos, intime-se a parte contrária para que se manifeste, no prazo de 15 dias úteis.
30/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:26

Decisão interlocutória
30/07/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 20:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
22/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
07/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000227-32.2025.4.02.5109/RJEMBARGANTE: EURIDCE NOVAES MOREIRA DA COSTAADVOGADO(A): ANA CRISTINA OZOLINS DA COSTA CALDEIRA (OAB RJ232213)EMBARGANTE: EMC SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDAADVOGADO(A): ANA CRISTINA OZOLINS DA COSTA CALDEIRA (OAB RJ232213)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e determino o prosseguimento da execução nos termos em que proposta.

Sem custas (art. 7º da Lei n.º 9.289/96).

Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida no evento 5 (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).

Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC/15, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC/2015).

Não havendo recurso, e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
04/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:30

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 17:59

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:38

Juntada de Petição
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 16:35

Juntada de Petição
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000227-32.2025.4.02.5109/RJ EMBARGANTE: EURIDCE NOVAES MOREIRA DA COSTAADVOGADO(A): ANA CRISTINA OZOLINS DA COSTA CALDEIRA (OAB RJ232213)EMBARGANTE: EMC SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDAADVOGADO(A): ANA CRISTINA OZOLINS DA COSTA CALDEIRA (OAB RJ232213) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução, distribuídos por dependência ao processo de Execução de Título Executivo Extrajudicial, que tramita sob o nº: 5001915-63.2024.4.02.5109 Recebo os embargos.

Haja vista a manifestação da Embargada no ev. 14, intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 15 dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.

Após, venham os autos conclusos. Intimem-se.
20/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:03

Decisão interlocutória
19/05/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 16:14

Juntada de Petição
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/04/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:49

Decisão interlocutória
26/02/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 09:53

Juntada de Petição
17/02/2025 23:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 23:55

Distribuído por dependência - Número: 50019156320244025109/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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