TRF2 - 5003720-09.2023.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CESAR BENHA

CPF *80.***.*15-22

Advogados

AGATA BORGES PERINI

CPF *21.***.*53-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 11/09/2025 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 11/09/2025 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 11/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 10/09/2025 15:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 10/09/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 29/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 22/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 04/07/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 10:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003720-09.2023.4.02.5005/ES AUTOR: CESAR BENHAADVOGADO(A): ÁGATA BORGES PERINI (OAB ES025381) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

    Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

    Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.

  • 03/07/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 13:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

  • 03/07/2025 13:32

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 01/06/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 01/06/2025 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/05/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 05/05/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 803

  • 10/10/2024 18:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/10/2024 16:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 26/09/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 23/09/2024 08:56

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/07/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/06/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/05/2024 13:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/05/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/05/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/05/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2024 13:37

    Julgado procedente o pedido

  • 12/03/2024 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/02/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2024 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/01/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 14:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/10/2023 08:13

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/09/2023 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/09/2023 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/09/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/08/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/08/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/08/2023 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/08/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 15:18

    Determinada a intimação

  • 04/08/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 12:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/08/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/07/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/07/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/07/2023 18:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/07/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/06/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 02/06/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/06/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 18:35

    Determinada a intimação

  • 30/05/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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