29/08/2025 12:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50102677420254020000/TRF2
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36
18/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021579-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JANSEN DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: JACIMAN DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: TATIANE DA SILVA BERNARDINOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: ALEXANDRE MOREIRA SANTANA JUNIORADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Evento 28: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Contudo, considerando que se trata de questão prejudicial ao prosseguimento do feito, referente à necessidade de recolhimento de custas judiciais inicias ou não, cumpre-me suspender a presente execução até decisão final a ser proferida no agravo de instrumento interposto (5010267-74.2025.4.02.0000).
15/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32, 34, 35 e 36
15/08/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:19

Decisão interlocutória
14/08/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 20:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102677420254020000/TRF2
24/07/2025 15:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 25, 24, 23, 22 e 21 Número: 50102677420254020000/TRF2
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25
01/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021579-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JANSEN DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: JACIMAN DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: TATIANE DA SILVA BERNARDINOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: ALEXANDRE MOREIRA SANTANA JUNIORADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Evento 18: DEFIRO a gratuidade de justiça aos exequentes ALEXANDRE MOREIRA SANTANA JUNIOR, JANSEN DA SILVA SANTANA e TATIANE DA SILVA BERNARDINO, tendo em vista a documentação apresentada. INDEFIRO a gratuidade de justiça para os exequentes JACIMAN DA SILVA OLIVEIRA e PAULO CESAR DA SILVA OLIVEIRA, que não apresentaram qualquer documento a demonstrar o preenchimento dos requisitos para deferimento do benefício. Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento proporcional das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
30/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:55

Determinada a intimação
27/06/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13, 15, 12 e 16
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
12/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6, 5, 8 e 7
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
12/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:17

Determinada a intimação
12/03/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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