17/07/2025 13:20

Baixa Definitiva
17/07/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033314-46.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ROMUALDO CARLOS DA VITORIAADVOGADO(A): IRINEU LOPES FERREIRA (OAB ES024169)SENTENÇADispositivo Extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, CPC/2015.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Defiro à parte autora o benefício de gratuidade Publique-se.

Intimem-se.
22/06/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 22:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento
13/03/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:46

Determinada a citação
14/10/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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