01/09/2025 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 19:09

Juntada de Petição
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059059-53.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ISAAC PEREIRA DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB RJ187423)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:45

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 14:49

Conclusos para julgamento
09/04/2025 07:07

Juntada de Petição
31/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/01/2025 13:44

Juntada de Petição
21/10/2024 13:17

Juntada de Petição
24/09/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 17:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
03/07/2024 13:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/04/2024 15:50

Juntada de Petição
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/04/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 11:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:11

Determinada a intimação
09/01/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:08

Determinada a intimação
18/10/2023 14:38

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente
29/08/2023 16:06

Juntada de Petição
07/07/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:46

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE15F)
07/06/2023 13:56

Determinada a intimação
07/06/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 21:40

Juntada de Petição
18/05/2023 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/05/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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