26/08/2025 15:24

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 323
12/08/2025 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 323
07/08/2025 18:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 314, 315 e 316
01/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317
01/06/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 314, 315, 316
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 314, 315, 316
26/05/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:04

Decisão interlocutória
10/04/2025 20:47

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 305
09/04/2025 19:09

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 305
01/04/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:33

Juntado(a)
27/03/2025 09:45

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 304
26/03/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 305
21/03/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 304
19/03/2025 17:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/03/2025 17:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 296, 297 e 298
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 296, 297 e 298
16/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
16/01/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
15/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:24

Decisão interlocutória
19/12/2024 17:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076865720234020000/TRF2
27/10/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:30

Decisão interlocutória
27/09/2024 17:52

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 17:24

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
01/09/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
29/08/2024 19:40

Expedição de ofício
26/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:29

Decisão interlocutória
09/07/2024 17:37

Juntado(a)
05/07/2024 17:59

Juntado(a)
27/06/2024 19:25

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 19:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2024 19:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002739-62.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45, 55
18/06/2024 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 14:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF11F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
01/02/2024 12:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003055-12.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37
19/01/2024 16:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/09/2023 14:40

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2023 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
15/09/2023 17:08

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2023 17:06

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 16:46

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 16:45

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 16:44

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 16:42

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 16:41

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 16:30

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 16:28

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 16:26

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 16:14

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 16:09

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 16:05

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2023 18:26

Juntado(a)
15/08/2023 19:02

Juntado(a)
13/08/2023 21:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 189
12/08/2023 21:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 249
09/08/2023 22:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 249
09/08/2023 14:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
03/08/2023 15:22

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2023 15:19

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2023 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193
01/08/2023 09:43

Determinada a intimação
31/07/2023 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 28/07/2023 18:05:02)
27/07/2023 18:37

Juntado(a)
27/07/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2023 18:02

Juntado(a)
17/07/2023 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 17/07/2023 16:13:34)
17/07/2023 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193
16/07/2023 23:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190
16/07/2023 21:50

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2023 21:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/07/2023 21:34

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2023 21:32

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2023 16:51

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 193
13/07/2023 08:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194
12/07/2023 14:08

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183
10/07/2023 18:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003055-12.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
10/07/2023 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193
10/07/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189
07/07/2023 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191
07/07/2023 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195
06/07/2023 21:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190
06/07/2023 14:04

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 193
06/07/2023 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado cumprido - 05/07/2023 22:33:23)
04/07/2023 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192
03/07/2023 22:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187
03/07/2023 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 207
03/07/2023 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
03/07/2023 17:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002739-62.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
03/07/2023 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192
03/07/2023 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193
03/07/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194
03/07/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207
03/07/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191
02/07/2023 11:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183
01/07/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
01/07/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
30/06/2023 20:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188
30/06/2023 19:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186
30/06/2023 17:28

Juntado(a)
30/06/2023 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195
30/06/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187
30/06/2023 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188
30/06/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186
30/06/2023 14:48

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2023 14:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/06/2023 14:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
30/06/2023 14:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
30/06/2023 14:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
30/06/2023 14:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
30/06/2023 14:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
30/06/2023 14:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
30/06/2023 14:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/06/2023 14:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/06/2023 14:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/06/2023 14:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/06/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:02

Determinada a intimação
13/06/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 17:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007686-57.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
12/06/2023 17:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076865720234020000/TRF2
09/06/2023 13:32

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2023 13:30

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2023 12:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002739-62.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
01/06/2023 17:38

Juntada de Petição
01/06/2023 14:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50076865720234020000/TRF2
31/05/2023 15:35

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
26/05/2023 19:05

Juntado(a)
26/05/2023 19:04

Juntado(a)
26/05/2023 18:53

Juntado(a)
26/05/2023 13:08

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 16:25

Juntado(a)
24/05/2023 16:15

Juntado(a)
22/05/2023 23:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 121 Número: 50027396220234025107
22/05/2023 16:05

Juntado(a)
17/05/2023 16:33

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023 00:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158
16/05/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158
15/05/2023 18:49

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
15/05/2023 14:26

Juntado(a)
15/05/2023 09:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126
15/05/2023 08:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
14/05/2023 01:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131
14/05/2023 01:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133
14/05/2023 01:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
13/05/2023 22:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
13/05/2023 22:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127
13/05/2023 16:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/05/2023 14:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132
12/05/2023 13:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129
11/05/2023 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
11/05/2023 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123
10/05/2023 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
10/05/2023 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
10/05/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
10/05/2023 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
10/05/2023 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
10/05/2023 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
10/05/2023 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
10/05/2023 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
10/05/2023 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
10/05/2023 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
10/05/2023 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
10/05/2023 11:48

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
10/05/2023 11:48

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
10/05/2023 11:48

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
10/05/2023 11:48

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
10/05/2023 11:45

Expedição de Mandado - Plantão - RJSPESECMA
10/05/2023 11:45

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
10/05/2023 11:45

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
10/05/2023 11:45

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
10/05/2023 11:44

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
10/05/2023 11:44

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
10/05/2023 11:44

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/05/2023 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119
05/05/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
02/05/2023 15:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 12:17

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/04/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/04/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/04/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/04/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 18:53

Determinada a citação
27/02/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 17:28

Juntada de Petição
17/02/2023 16:50

Juntado(a)
12/02/2023 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
11/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
10/02/2023 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
10/02/2023 17:16

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
09/02/2023 17:50

Determinada a intimação
06/02/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 23:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
03/02/2023 23:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
03/02/2023 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
03/02/2023 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
03/02/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/02/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/02/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 19:07

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
02/02/2023 19:03

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
02/02/2023 15:40

Determinada a intimação
02/02/2023 10:21

Juntado(a)
27/01/2023 14:57

Juntada de Petição
23/01/2023 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
13/01/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
25/11/2022 12:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/11/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/11/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 14:38

Determinada a intimação
04/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/10/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/09/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/08/2022 10:14

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022 Prazo do edital: 19/09/2022 Prazo de citação/intimação: 04/11/2022
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022 Prazo do edital: 19/09/2022 Prazo de citação/intimação: 04/11/2022
03/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000670-28.2021.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHOES E ONIBUS LTDA EXECUTADO: MARGARETH GONCALVES SCHMIDT EXECUTADO: ELIZABETH GONCALVES GOMES EXECUTADO: MANUEL FERREIRA GONCALVES EXECUTADO: LUIS CARLOS REBELO GONCALVES EDITAL Nº 510008193979 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50006702820214025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de NACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, LUIS CARLOS REBELO GONCALVES, MANUEL FERREIRA GONCALVES, ELIZABETH GONCALVES GOMES e MARGARETH GONCALVES SCHMIDT, onde foi deferida, na forma da Lei nº 6830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES, CPF nº *05.***.*50-69, inscrito(s) na dívida ativa sob o(s) número(s) 7071900509527, 7061901482293 e 7021900858010, que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida, cujo valor é de R$ 1.764.467,30 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), mais acréscimos legais que houver, ou nomeie(em) bens à penhora.

Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ, em 07/2022.

Eu, PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA, o emiti e eu, ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO, Diretora de Secretaria, o conferi.
02/08/2022 14:03

Intimação por Edital
02/08/2022 14:03

Intimação por Edital
02/08/2022 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022
15/07/2022 15:14

Expedição de Edital - citação
14/07/2022 15:07

Decisão interlocutória
13/07/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/06/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 12:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/06/2022 20:42

Juntada de Petição
10/06/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2022 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/06/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:51

Decisão interlocutória
09/06/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/05/2022 15:30

Juntada de Certidão
11/05/2022 19:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
11/05/2022 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
27/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/04/2022 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
12/04/2022 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
25/03/2022 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
25/03/2022 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
25/03/2022 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
25/03/2022 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
18/03/2022 11:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/03/2022 11:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/03/2022 11:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/03/2022 11:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/03/2022 17:56

Decisão interlocutória
16/03/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/02/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 12:43

Decisão interlocutória
03/02/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 03/02/2022 18:40:54)
02/02/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/02/2022 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/01/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 10:04

Decisão interlocutória
26/01/2022 22:01

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 22:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2022 19:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
14/01/2022 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
13/01/2022 12:09

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 10/01/2022 18:36:29)
19/10/2021 17:27

Juntada de Petição
27/09/2021 20:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/09/2021 16:25

Despacho
24/09/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2021 14:37

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
10/05/2021 08:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/05/2021 06:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2021 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/03/2021 10:52

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
10/03/2021 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/03/2021 15:51

Despacho
08/03/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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