09/09/2025 10:31

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5128552-20.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: RAFAELA PESSANHA DE AZEVEDOADVOGADO(A): CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES (OAB PR027146)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154964-96.2025.4.02.9666/TRF (RAFAELA PESSANHA DE AZEVEDO)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-68 processada no TRF2 com o no. 51549649620254029666/TRF (SOUZA MARCELINO & SANTOS TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-68 processada no TRF2 com o no. 51549649620254029666/TRF (RAFAELA PESSANHA DE AZEVEDO)
21/07/2025 11:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-68
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5128552-20.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: RAFAELA PESSANHA DE AZEVEDOADVOGADO(A): CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES (OAB PR027146)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 22/06/2025 - Juntado(a)
22/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 22:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-68
02/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/02/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/01/2025 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:47

Determinada a intimação
13/01/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/10/2024 11:54

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/10/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
13/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/09/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 10:12

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/05/2024 14:30

Conclusos para julgamento
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/03/2024 01:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/03/2024 01:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KENIA FERNANDES DE ARAUJO - EXCLUÍDA
06/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/02/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/01/2024 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/01/2024 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2024 23:44

Juntada de Petição
10/01/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/12/2023 05:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2023 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 13:28

Determinada a citação
17/12/2023 19:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAELA PESSANHA DE AZEVEDO <br/> Data: 10/01/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FER
17/12/2023 19:52

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/12/2023 16:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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