TRF2 - 5088368-85.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 15:52
Juntado(a)
-
21/08/2025 16:57
Conclusos para julgamento
-
21/08/2025 16:57
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 21/08/2025 13:00. Refer. Evento 41
-
16/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
14/08/2025 21:21
Juntada de Petição
-
08/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
29/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
28/07/2025 15:33
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências - 21/08/2025 13:00. Refer. Evento 30
-
28/07/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 15:07
Determinada a intimação
-
25/07/2025 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 14:38
Juntado(a)
-
24/07/2025 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
22/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088368-85.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRA RIBEIRO BRAGAADVOGADO(A): EZEQUIEL OLIVEIRA SILVA (OAB RJ079407)ADVOGADO(A): ZAIRA LEONIDIO DO CARMO (OAB RJ137352) DESPACHO/DECISÃO I - Em virtude da recente designação de Juíza Substituta para esta Vara Federal, houve necessidade de reorganização da pauta de audiências, que serão realizadas no mesmo dia 24/07/2025, mas em novos horários.
II - REDESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24/07/2025 às 13:10 na modalidade de videoconferência, de forma híbrida, pela plataforma Zoom, a ser realizada na Sala de Audiência multiuso, localizada Avenida Venezuela, nº 134, BLOCO B, 7º andar, sala 7B, CEP 20.081-312, Centro, Rio de Janeiro.
Para processos com adesão ao juízo 100% digital, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020, com alterações das Resoluções TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022, e TRF2-RSP-2023/00002, de 31/01/2023, bem como do Provimento TRF2-PVC-2023/00002, de 02/02/2023; constitui faculdade das partes, em que todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados, procuradores e magistrados (art. 4º, parágrafo 2º, do Provimento PVC-2023/00002 de 02/02/2023).
Ressalto que as partes e seus patronos que optarem por participar de forma remota, DEVERÃO MANIFESTAR NOS AUTOS ANTES DA DATA DE AUDIÊNCIA. Além disso, as partes deverão estar no mesmo local que seus advogados a fim de se evitar problemas de ordem técnica (desconhecimento do sistema de vídeo conferência, equipamentos celulares com baixa qualidade de áudio/vídeo, falhas na conexão de internet, excesso de ruídos etc). AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, como forma de se evitar os mesmos problemas técnicos e para fins de controle da incomunicabilidade dos depoentes.
II – No dia designado, o link para as audiências será enviado por e-mail, 10 minutos antes do horário marcado, para as partes que participarão de forma remota.
Caberá às partes e aos participantes das audiências por videoconferência o ônus pelo fornecimento de informações atinentes ao seu e-mail e telefone com antecedência mínima de 5 dias, para fins de envio do link de acesso à sala virtual.
III – Intimem-se as partes, com urgência, para que informem o rol de testemunhas, no máximo 3 (três), contendo o nome, profissão, estado civil, o número de inscrição no CPF, o número de registro de identidade e o endereço completo, juntando, se possível, cópia dos referidos documentos.
Ressalto que, caso haja necessidade de intimação pessoal das testemunhas, caberá ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código do Processo Civil.
IV – Saliento que a Secretaria do juízo deverá encaminhar a pauta de audiência, com discriminação das partes, procuradores e testemunhas arroladas, por e-mail à Seção de Serviços Operacionais: [email protected], com até 48 horas de antecedência, a fim de viabilizar o acesso dos interessados ao prédio.
V - Determino, ainda, que a Secretaria providencie a abertura de chamado junto a TI para promover as conexões da videoconferência entre os participantes.
VI – Intimem-se. -
21/07/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/07/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/07/2025 16:37
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências - 24/07/2025 13:10. Refer. Evento 21
-
21/07/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 14:58
Determinada a intimação
-
21/07/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
01/07/2025 12:35
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 24/07/2025 13:20
-
01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088368-85.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRA RIBEIRO BRAGAADVOGADO(A): EZEQUIEL OLIVEIRA SILVA (OAB RJ079407)ADVOGADO(A): ZAIRA LEONIDIO DO CARMO (OAB RJ137352) DESPACHO/DECISÃO I - DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24/07/2025 às 13:20, na modalidade de videoconferência, de forma híbrida, pela plataforma Zoom, a ser realizada na Sala de Audiência multiuso, localizada Avenida Venezuela, nº 134, BLOCO B, 7º andar, sala 7B, CEP 20.081-312, Centro, Rio de Janeiro.
Para processos com adesão ao juízo 100% digital, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020, com alterações das Resoluções TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022, e TRF2-RSP-2023/00002, de 31/01/2023, bem como do Provimento TRF2-PVC-2023/00002, de 02/02/2023; constitui faculdade das partes, em que todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados, procuradores e magistrados (art. 4º, parágrafo 2º, do Provimento PVC-2023/00002 de 02/02/2023).
Ressalto que as partes e seus patronos que optarem por participar de forma remota, DEVERÃO MANIFESTAR NOS AUTOS ANTES DA DATA DE AUDIÊNCIA. Além disso, as partes deverão estar no mesmo local que seus advogados a fim de se evitar problemas de ordem técnica (desconhecimento do sistema de vídeo conferência, equipamentos celulares com baixa qualidade de áudio/vídeo, falhas na conexão de internet, excesso de ruídos etc). AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, como forma de se evitar os mesmos problemas técnicos e para fins de controle da incomunicabilidade dos depoentes.
II – No dia designado, o link para as audiências será enviado por e-mail, 10 minutos antes do horário marcado, para as partes que participarão de forma remota.
Caberá às partes e aos participantes das audiências por videoconferência o ônus pelo fornecimento de informações atinentes ao seu e-mail e telefone com antecedência mínima de 5 dias, para fins de envio do link de acesso à sala virtual.
III – Intimem-se as partes, com urgência, para que informem o rol de testemunhas, no máximo 3 (três), contendo o nome, profissão, estado civil, o número de inscrição no CPF, o número de registro de identidade e o endereço completo, juntando, se possível, cópia dos referidos documentos.
Ressalto que, caso haja necessidade de intimação pessoal das testemunhas, caberá ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código do Processo Civil.
IV – Saliento que a Secretaria do juízo deverá encaminhar a pauta de audiência, com discriminação das partes, procuradores e testemunhas arroladas, por e-mail à Seção de Serviços Operacionais: [email protected], com até 48 horas de antecedência, a fim de viabilizar o acesso dos interessados ao prédio.
V - Determino, ainda, que a Secretaria providencie a abertura de chamado junto a TI para promover as conexões da videoconferência entre os participantes.
VI – Intimem-se. -
30/06/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:58
Determinada a intimação
-
30/06/2025 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 21:27
Juntada de Petição
-
13/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
29/04/2025 19:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/04/2025 17:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/02/2025 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/02/2025 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/02/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 14:42
Não Concedida a tutela provisória
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17/02/2025 12:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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17/02/2025 12:36
Alterado o assunto processual
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07/01/2025 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 13:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RIVA AMORIM DE MELO - EXCLUÍDA
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07/11/2024 17:33
Juntada de Petição
-
29/10/2024 21:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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