17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
08/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002767-54.2024.4.02.5120/RJ RECORRIDO: DEJACIRA CONCEICAO DE MOURA DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS (OAB RJ126385) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
02/07/2025 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Despacho
02/07/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
09/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:30

Julgado procedente em parte o pedido
12/02/2025 17:34

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:40

Decisão interlocutória
29/01/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2024 17:34

Intimado em Secretaria
13/11/2024 17:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/10/2024 13:21

Juntado(a)
23/09/2024 18:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2024 17:11

Expedição de Mandado
20/08/2024 16:26

Decisão interlocutória
19/08/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05S)
13/08/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/08/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 21:20

Despacho
05/08/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 14:59

Recebidos os autos
15/07/2024 13:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CESOLBAIXAJ)
15/07/2024 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/07/2024 19:13

Decisão interlocutória
11/07/2024 20:44

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 20:43

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJSJM05S)
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 11:30

Declarada incompetência
07/06/2024 04:24

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 04:24

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Material
27/05/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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