13/08/2025 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001276-29.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ROSIVALDO MONTEIRO DE ALMEIDAADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
08/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:34

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 20:13

Conclusos para julgamento
14/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/04/2025 15:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2025 15:45

Concedida a gratuidade da justiça
19/04/2025 16:03

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:21

Determinada a intimação
03/04/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:59

Determinada a intimação
24/02/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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