TRF2 - 0003377-57.2007.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2022 21:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
25/10/2022 21:39
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/09/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/09/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/09/2022 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/09/2022 11:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/08/2022 12:20
Lavrada Certidão
-
04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
-
04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0003377-57.2007.4.02.5103/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: GERLIDIA C DE ARAUJO (EXECUTADO) APELADO: GERLIDIA CAMPOS DE ARAUJO FERNANDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
-
03/08/2022 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
02/08/2022 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/07/2022 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB17)
-
29/07/2022 12:41
Alterado o assunto processual
-
28/07/2022 17:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 17:05
Declarada incompetência
-
27/07/2022 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5057263-32.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Benedita Ferreira Lisboa
Advogado: Renata Tavares Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2020 14:09
Processo nº 5008716-92.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Big Fish Restaurante da Freguesia LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026429-75.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Rp Cabeamento e Network Comercio e Distr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010245-87.2021.4.02.5001
Simone da Silva Reis
Cielo S.A.
Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2022 10:40
Processo nº 5026453-06.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Alexandro de Matos
Advogado: Tatiana Marcelino Chagas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2022 21:50