15/09/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
11/09/2025 15:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
22/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:52

Homologada a Transação
17/07/2025 11:38

Conclusos para julgamento
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000818-67.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: FRANCISCO CARLOS SOUSA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872)ADVOGADO(A): BRUNNO CORREA DA SILVA (OAB RJ228843) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se manifeste sobre a proposta de acordo, ciente de que a aceitação, caso ocorra, irá referir-se a todos os termos ali contidos.
15/07/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/07/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000818-67.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: FRANCISCO CARLOS SOUSA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872)ADVOGADO(A): BRUNNO CORREA DA SILVA (OAB RJ228843) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando a apresentação do laudo pericial, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

No caso de concordância com o teor do laudo, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Após, observados os termos do caput do art. 29 da Resolução nº 305, de 07/10/2014, do CJF, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais. III - Sem prejuízo, tendo em vista o teor do laudo pericial (evento 17, LAUDPERI1), intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informe se foi requerida a sua interdição judicial, apresentando Termo de Curatela do demandante, bem como, em caso positivo, regularizar a representação processual e declarações de hipossuficiência e de renúncia.

No caso de ainda não ter sido efetivada a interdição da parte autora e de, consequentemente, não existir Termo de Curatela a ser apresentado, deverá a parte autora, no mesmo prazo acima indicado, indicar parente próximo a fim de ser nomeado(a) curador(a) exclusivamente para este feito, devendo juntar aos autos a documentação pertinente (identidade, CPF, comprovante de residência), bem como procuração e declarações de hipossuficiência e de renúncia com a respectiva representação.

IV - Após, tendo em vista o interesse de incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

V - Tudo cumprido, façam-me os autos conclusos.
03/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:24

Determinada a intimação
03/07/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:17

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 3
02/07/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
15/04/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 12:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/04/2025 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:55

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2025 21:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/04/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO CARLOS SOUSA DO NASCIMENTO <br/> Data: 18/06/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO
17/02/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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