21/08/2025 15:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50007409820254020000/TRF2
17/06/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 15:52

Juntada de Petição
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000144-89.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: DYEGO DO NASCIMENTO PINTOADVOGADO(A): TABATA TABACHI CARRERA CHAVES (OAB RJ120224) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a alteração parcial da distribuição do ônus probatório, por entender não haver meios disponíveis à parte autora para comprovar a alegação de fato negativo (prova diabólica).

A CEF deverá trazer aos autos cópia das notificações/intimações exigíveis nos termos da Lei n. 9.514/97 (art. 373, § 1º, CPC). 2. Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes da regra de distribuição do ônus da prova (art. 373, caput e § 1º, CPC).

Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC). Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC). 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALOVistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os artigos 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do artigo 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ nº 32/2025, de 08/04/2025.
20/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:12

Determinada a intimação
16/05/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 06:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002057220254020000/TRF2
05/03/2025 20:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002057220254020000/TRF2
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/02/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 16:51

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P04003967852 - NEI CALDERON)
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 18:03

Juntada de Petição
29/01/2025 10:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 12:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007409820254020000/TRF2
27/01/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/01/2025 00:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 16 e 7 Número: 50007409820254020000/TRF2
21/01/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 11:05

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 14:10

Juntada de Petição
15/01/2025 16:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002057220254020000/TRF2
15/01/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/01/2025 16:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
14/01/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:26

Determinada a intimação
13/01/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/01/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/01/2025 11:47

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJSGO03
12/01/2025 17:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50002057220254020000/TRF2
12/01/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2025 12:49

Decisão interlocutória
12/01/2025 11:34

Juntada de Certidão
12/01/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2025 10:35

Remetidos os Autos - RJSGO03 -> PLANTAO
12/01/2025 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/01/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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