TRF2 - 0188233-16.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 17:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/08/2022 20:42
Juntada de Certidão
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02/08/2022 18:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0188233-16.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ELSON MARQUES VIANA JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
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29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
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07/04/2022 17:57
Alterado o assunto processual
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18/01/2022 11:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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18/01/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/01/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/01/2022 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/01/2022 13:45
Despacho
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13/01/2022 12:59
Distribuído por prevenção - Número: 50054342320194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2022
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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