CJF - 5007334-70.2019.4.02.5002

27/04/2023 15:30

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR

27/04/2023 15:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

27/04/2023 15:28

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

31/03/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

20/03/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2023 20:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5A -> STNU

16/03/2023 16:22

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Período da sessão: <b>09/03/2023 00:00 a 15/03/2023 23:59</b>

24/02/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2023 23:59</b><br>Sequencial: 54

24/02/2023 09:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

08/02/2023 17:52

Juntada de Petição

13/10/2022 08:55

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5A)

11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/10/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/10/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/09/2022 18:51

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

22/09/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022 12:44

Processo Reativado por decisão judicial

17/08/2022 15:11

Remetidos os Autos - ESTR -> PRES

17/08/2022 15:10

Juntado(a)

09/04/2022 02:00

Remetidos os Autos - PRES -> ESTR

09/04/2022 02:00

Transitado em Julgado

09/04/2022 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

09/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/03/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/03/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/03/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022 18:58

Conhecido o recurso e provido

22/03/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/03/2022

10/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2022

10/03/2022 16:09

Distribuído por sorteio