TRF2 - 5106685-68.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2025
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28/08/2025 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5106685-68.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: JOAO RODRIGUES GOUVEA (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº *00.***.*83-97 (PRAZO DE 15 DIAS) O EXCELENTÍSSIMO DR.
ROGERIO MOREIRA ALVES, Juiz Federal Convocado DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 51066856820234025101, PARTES JOAO RODRIGUES GOUVEA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão, nos autos do processo em epígrafe, a qual determinou a intimação por edital de eventuais herdeiros ou sucessores de JOAO RODRIGUES GOUVEA, brasileiro, filho de MARIA JUSTINA RODRIGUES GOUVEA, inscrito no CPF sob o nº *05.***.*06-97, para promoverem, se assim desejarem, habilitação nos autos, no prazo de 15 (quinza) dias, sob pena de não-conhecimento do recurso, nos termos do inciso I do § 2º do artigo 76 do CPC.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ficam os eventuais herdeiros desde logo cientes de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro onde o atendimento presencial é realizado de 12:00 às 17:00 horas, e os atendimentos também são realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 1ª Turma.
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 19 de agosto de 2025.
Eu, Carlos A. de L.
Amorim, Técnico Judiciário, o preparei.
Eu, Sandro Viegas da Silva, Diretor da Subsecretaria das Turmas Unificadas (1ª e 2ª Turmas Especializadas)o conferi.********************** -
27/08/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 17:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025
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18/08/2025 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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18/08/2025 18:53
Despacho
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15/08/2025 15:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
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15/08/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/08/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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05/08/2025 16:23
Determinada a intimação
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05/08/2025 14:53
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01
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02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5106685-68.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: JOAO RODRIGUES GOUVEA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do óbito do autor/apelante, ocorrido no ano de 2025, intime-se o patrono constituído nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a respectiva certidão de óbito, promovendo à habilitação do(a) dependente habilitado(a) à pensão por morte ou, caso não haja, dos sucessores na forma da lei civil, sob pena de não-conhecimento do recurso, nos termos do inciso I do § 2º do artigo 76 do CPC. -
09/07/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 07:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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09/07/2025 07:51
Determinada a intimação
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08/07/2025 15:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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