TRF2 - 0195835-58.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
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15/09/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2025 23:27
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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10/09/2025 23:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2025 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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05/09/2025 15:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/09/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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08/08/2025 13:10
Juntada de Certidão
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08/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
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08/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 26 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 01 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 22 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0195835-58.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FREDERICO SILVA CASTELO BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SILVA GUIDA (OAB RJ129719) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO CATTA PRETA COSTA (OAB RJ106350) APELADO: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO DOS SANTOS CALIXTO (OAB MG129238) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCOS PERY AMARAL CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi Gismondi (OAB RJ157228) ADVOGADO(A): MARINA BIASOLI DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ215565) ADVOGADO(A): FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS (OAB RJ163344) ADVOGADO(A): PATRICK VASCONCELOS DA SILVA (OAB RJ160237) APELADO: VITOR SIMOES CARDOSO DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA MANGELLI (OAB RJ124107) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
07/08/2025 16:48
Retirado de pauta
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06/08/2025 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
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06/08/2025 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2025 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5
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04/08/2025 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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04/08/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2025 13:22
Juntada de Certidão
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0195835-58.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: FREDERICO SILVA CASTELO BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SILVA GUIDA (OAB RJ129719) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO CATTA PRETA COSTA (OAB RJ106350) APELADO: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO DOS SANTOS CALIXTO (OAB MG129238) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCOS PERY AMARAL CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi Gismondi (OAB RJ157228) ADVOGADO(A): MARINA BIASOLI DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ215565) ADVOGADO(A): FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS (OAB RJ163344) ADVOGADO(A): PATRICK VASCONCELOS DA SILVA (OAB RJ160237) APELADO: VITOR SIMOES CARDOSO DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA MANGELLI (OAB RJ124107) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 48
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08/07/2025 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/07/2025 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/04/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/04/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/04/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/04/2025 16:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
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03/08/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/08/2024 15:07
Juntada de Certidão
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26/07/2024 14:30
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB23 -> SUB8TESP
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23/07/2024 17:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00