28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 14:36

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
14/08/2025 11:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
14/08/2025 00:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
14/08/2025 00:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 16:47

Sentença desconstituída - por maioria
11/07/2025 13:22

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59
11/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5109388-35.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: VIVIANE SOUZA DA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
09/07/2025 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
09/07/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2025 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 49
08/07/2025 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/07/2025 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/05/2025 18:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
01/04/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
28/03/2025 11:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025339-61.2024.4.02.5101

Marta Maria de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 18:13

Exibir Processo

Processo nº 5027252-87.2024.4.02.5001

Fatima Vieira de Aguiar

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5102855-60.2024.4.02.5101

Andre do Vale Teves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007207-39.2023.4.02.5117

Augusto Carlos Lopes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5109388-35.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Viviane Souza da Costa

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo