TRF2 - 5030414-86.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

DILINGER VIEIRA PERALTA

CPF *08.***.*37-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 18:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 24/05/2023 11:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/02/2023 17:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/02/2023 17:24

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/02/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 13:09

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 23/02/2023 19:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2023 19:40

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2023 15:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/01/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/01/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/01/2023 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 18:34

    Recurso Especial não admitido

  • 12/01/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/01/2023 16:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/01/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 15:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 12/01/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/11/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/11/2022 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5030414-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 353) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DILINGER VIEIRA PERALTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 353

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 15:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/09/2022 16:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/09/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/09/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 31/08/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/08/2022 16:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5030414-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 264) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DILINGER VIEIRA PERALTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/07/2022 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022

  • 28/07/2022 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2022 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 264

  • 28/07/2022 12:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/05/2022 12:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/05/2022 16:59

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/05/2022 16:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB19)

  • 26/05/2022 16:51

    Alterado o assunto processual

  • 26/05/2022 14:51

    Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/05/2022 14:51

    Declarada incompetência

  • 17/05/2022 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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